Soberania de Dados DANA: taxação da mineração de dados humanos pelos municípios

• dado de atenção,
  
  
• dado de emoção,
  
  
• dado de consumo,
  
  
• dado de movimento.
  
  

• a que horas eu durmo,
  
  
• quando eu estou mais vulnerável a comprar,
  
  
• o que dispara minha ansiedade,
  
  
• com quem eu converso,
  
  
• por onde eu ando.
  
  

O foco que eu quero acender aqui

• quem lucra com mineração de dados deve pagar imposto ao bioma e ao município onde esses corpos vivem;
  
  
• quem coleta e analisa dados de um indivíduo deve obrigatoriamente gerar um relatório acessível a ele:
  
  
• seus pontos fortes,
  
  
• suas fragilidades,
  
  
• e riscos de manipulação.
  
  

• os 01s extraem, refinam, vendem previsões sobre o nosso comportamento;
  
  
• os municípios lidam com o resultado: adoecimento mental, violência, consumo compulsivo, polarização;
  
  
• e nós, corpos, não sabemos nem o que já foi deduzido sobre nós.
  
  

DANA: a inteligência do DNA e o Estado Laico da informação

• o Estado reconhece que existe uma inteligência inscrita no DNA –
  uma capacidade de regular o corpo, reparar danos, criar adaptações;
  
  
• essa inteligência não é “religião” particular;
  
  
• ela é a base comum, biológica, da nossa existência.
  
  

• nossos dados de atenção, emoção, movimento, consumo, sono, fala, coração, cérebro
  são derivados diretos dessa inteligência DNA;
  
  
• cada perfil que uma plataforma constrói é, no fundo, um “desenho alternativo” do meu metabolismo;
  
  
• se essa inteligência for usada contra mim – para me manipular, viciar, explorar –
  o Estado Laico não está sendo neutro: está permitindo um culto ao lucro acima da proteção da vida.
  
  

Mineração de dados como extração colonial

• no colonialismo clássico, extraía-se ouro, prata, borracha, corpos escravizados;
  
  
• hoje, extraem-se atenção, hábitos, traços emocionais, relações sociais;
  
  
• antes, o mapa era geográfico;
  
  
• agora, o mapa é psíquico: quem tem acesso ao mapa manda.
  
  

• contínua – 24/7, sem descanso;
  
  
• invisível – escondida em termos de uso ilegíveis;
  
  
• assimétrica – alguns poucos têm acesso ao “banco de dados do mundo”, o resto vive como cobaia.
  
  

• transfere riqueza de muitos para poucos;
  
  
• explode custos locais (saúde mental, polarização, violência, consumo predatório);
  
  
• e devolve, em troca, distração, dopamina rápida, crédito fácil.
  
  

• crise de saúde mental na rede básica,
  
  
• crianças hiperexpostas a telas,
  
  
• aumento de violência,
  
  
• degradação de vínculos presenciais,
  
  
• sobrecarga de serviços públicos.
  
  

Municípios como guardiões do metabolismo informacional

1. Cartografia DANA do território
   
   
• cada município constrói, com apoio de universidades e comunidades,
  um mapa dos impactos da mineração de dados sobre:
  
  
• saúde mental,
  
  
• consumo,
  
  
• violência,
  
  
• educação,
  
  
• política local.
  
  
2. Autoridade tributária da mineração de dados
   
   
• qualquer empresa que colete, processe ou monetize dados gerados por habitantes daquele território
  deve pagar um imposto municipal de mineração de dados humanos;
  
  
• o valor arrecadado financia:
  
  
• saúde mental,
  
  
• espaços de Comunicação Viva,
  
  
• educação crítica sobre algoritmos,
  
  
• infraestrutura de datacentros ecológicos públicos.
  
  
3. Protetor DANA da pessoa
   
   
• o município garante que o cidadão receba, periodicamente,
  relatórios compreensíveis gerados por quem o analisa:
  
  
• “que perfis o mercado construiu sobre você?”
  
  
• “quais são as vulnerabilidades que podem ser exploradas?”
  
  
• “que oportunidades de cuidado e fortalecimento aparecem aqui?”
  
  

Relatório obrigatório para cada pessoa: o “espelho DANA”

• ser escrito em linguagem acessível;
  
  
• mostrar que tipo de dados foram usados;
  
  
• explicar que perfis ou previsões foram gerados;
  
  
• indicar riscos e potencial de uso para o meu bem-estar.
  
  

• um banco analisa meu histórico financeiro →
  eu recebo um painel com minha saúde financeira, fatores de risco e sugestões neutras de cuidado,  não só ofertas de crédito.
  
  
• uma plataforma de saúde usa meus exames e histórico →
  eu recebo uma síntese clara de tendências, sinais de alerta e possibilidades de prevenção.
  
  
• uma rede social analisa meu comportamento →
  eu recebo um relatório sobre padrões de uso, horários críticos, conteúdos que mais impactam meu humor.
  
  

• não impede modelos de negócio,
  
  
• mas obriga a tecnologia a cumprir uma função DANA:
  
  
• fortalecer autoconsciência,
  
  
• reduzir assimetria,
  
  
• proteger o metabolismo.
  
  

Taxar a mineração de dados humanos

1. Quem lucra paga
   
   
• plataformas, bancos, apps, varejistas, qualquer um que monetize dados de habitantes daquele município paga um tributo específico.
  
  
2. Base de cálculo ligada ao volume e sensibilidade
   
   
• mais coleta, mais taxa;
  
  
• dados sensíveis (saúde, localização, biometria) pagam mais;
  
  
• uso para manipulação política ou financeira paga muito mais.
  
  
3. Finalidade vinculada
   
   
• o dinheiro arrecadado só pode financiar:
  
  
• saúde mental,
  
  
• proteção de dados,
  
  
• infraestrutura digital pública,
  
  
• programas de educação crítica sobre algoritmos,
  
  
• centros de fruição e Comunicação Viva.
  
  
4. Incentivo à minimização de dados
   
   
• quem coleta pouco, com propósito claro e transparência total, paga menos;
  
  
• quem coleta tudo “por via das dúvidas”, paga caro.
  
  

Estado Laico DANA e algoritmos sem igreja

• nenhum algoritmo é “neutro” por definição;
  
  
• nenhum sistema de recomendação pode se comportar como “igreja invisível” ditando o bem e o mal para uma população.
  
  

• dados são tratados como extensão de corpo e alma (Pei Utupe) – memórias, emoções, padrões;
  
  
• toda tecnologia que modula atenção, fé, desejo e medo de uma população
  deve estar sob controle laico, transparente e auditável.
  
  

• proibir algoritmos secretos em funções essenciais do Estado;
  
  
• exigir explicabilidade mínima em decisões automatizadas sobre crédito, emprego, saúde, segurança;
  
  
• garantir que qualquer pessoa possa contestar decisões tomadas por sistemas automatizados com base em dados seus.
  
  

Proposta de artigo para a nova Constituição Chilena

1. Los datos personales y colectivos se reconocen como extensión de los cuerpos y de los cuerpos-territorios de las personas y comunidades, y no podrán ser tratados exclusivamente como mercancías o recursos económicos.
   
   
2. El Estado, en el marco de un Estado Laico DANA, garantizará la protección de la inteligencia contenida en los datos humanos, evitando su uso para la manipulación sistemática de las emociones, la fe, el comportamiento político o el consumo de las personas.
   
   
3. Las municipalidades tendrán facultades para regular y gravar la minería de datos humanos realizada en su territorio por empresas u organismos que recojan, procesen o moneticen información generada por sus habitantes, destinando los recursos recaudados prioritariamente a la salud mental, la protección de datos, la infraestructura digital pública y la educación crítica sobre algoritmos.
   
   
4. Toda entidad pública o privada que realice análisis significativos de datos personales deberá proporcionar a las personas afectadas un informe accesible y comprensible sobre el uso de sus datos, los perfiles generados y los posibles riesgos y oportunidades para su bienestar.
   
   
5. La ley establecerá los principios y mecanismos para asegurar la transparencia, la minimización y la finalidad legítima en el tratamiento de datos, así como el derecho de las personas a oponerse, corregir, conocer y retirar sus datos, de acuerdo con la protección del Buen Vivir Metabólico y de los biomas.
   
   

Sugestões de leitura comentadas

1. Shoshana Zuboff – capitalismo de vigilância
   Mostra como grandes empresas de tecnologia transformam nossos dados em matéria-prima para prever e moldar comportamentos.
   
   Buscar por: “Zuboff A Era do Capitalismo de Vigilância 2018”
   
   
   
2. Nick Couldry & Ulises Mejías – colonialismo de dados
   Desenvolvem a ideia de que a extração de dados é continuação de lógicas coloniais, agora sobre a vida digital.
   
   Buscar por: “Couldry Mejias The Costs of Connection data colonialism”
   
   
   
3. Safiya Noble – algoritmos e opressão
   Analisa como mecanismos de busca e algoritmos reproduzem racismo e desigualdades.
   
   Buscar por: “Safiya Noble Algorithms of Oppression 2018”
   
   
   
4. Ruha Benjamin – raça, tecnologia e discriminação codificada
   Discute como sistemas tecnológicos podem amplificar injustiças sociais, mesmo com aparência de neutralidade.
   
   Buscar por: “Ruha Benjamin Race After Technology 2019”
   
   
   
5. Zeynep Tufekci – redes sociais, protestos e poder algorítmico
   Explora como plataformas digitais reorganizam protestos, opinião pública e poder, inclusive com vulnerabilidades para manipulação.
   
   Buscar por: “Zeynep Tufekci Twitter and Tear Gas networked protest”
   
   
   
6. Trabalhos sobre “data justice” e governança local de dados
   Discutem justiça de dados, direitos digitais e o papel de cidades na regulação da economia de dados.
   
   Buscar por: “data justice local data governance cities digital rights charter”